A disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil e principalmente a forma irresponsável com que o presidente Jair Bolsonaro reagiu à pandemia agravaram a crise brasileira. A convergência de crise econômica, política e sanitária cria as condições para o aumento do desemprego e piora nas condições de vida da classe trabalhadora. Milhões de pessoas estão ameaçadas de cair na miséria e até de perderem a vida.

A crise sanitária e o aprofundamento da crise econômica internacional ocorrem no momento em que a retirada de direitos, a destruição da soberania nacional e os ataques à democracia já expressavam uma brutal ofensiva na aplicação do neoliberalismo no Brasil.

A crise econômica internacional de 2008 teve como epicentro a esfera financeira, alastrando-se para a produção. Porém, a atual crise econômica tem a singularidade de ter iniciado na esfera produtiva e impactado a esfera financeira e o mercado de crédito. A situação vai transitar para um quadro de recessão, podendo até mesmo atingir um quadro de depressão econômica no sistema mundial, caso não sejam efetivadas medidas anticíclicas adequadas.

No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro contraria publicamente a orientação da Organização Mundial de Saúde em torno do isolamento social que está sendo aplicada em outros países. Demonstra indiferença com a saúde do povo brasileiro em nome da “economia” de banqueiros, de setores dependentes e do grande capital. Busca desmontar as medidas de prevenção e o isolamento social necessário, podendo nos levar a uma crise humanitária de proporções gravíssimas.

A postura do presidente Jair Bolsonaro frente ao novo coronavírus favoreceu a perda de aliados, abriu uma nova perspectiva de atuação da esquerda, mas também no campo das representações da direita e centro-direita que tem contradições com o bolsonarismo.

Já é possível constatar o isolamento institucional de Bolsonaro, a perda de apoio em camadas da classe média, um desgaste em setores populares e uma dura oposição de parte dos grandes meios de comunicação, notadamente a Globo e a Folha de S. Paulo, que reprovam sua conduta diante da crise do coronavírus. O governo federal segue tentando confundir e dividir a população, e sobretudo a classe trabalhadora que está na informalidade, precarizada e subempregada, ao incentivá-la a voltar ao trabalho, sem, contudo, fornecer medidas suficientes e adequadas de amparo trabalhista.

Sabemos que o governo Bolsonaro representa os interesses da burguesia interna, de setores militares, de burocratas de estado, do grande capital internacional e de centros de poder mundial.

O bloco burguês, apesar de suas diferenças internas, tem em comum um projeto de restauração acelerada do neoliberalismo, com suas reformas neoliberais que intensificam a exploração da classe trabalhadora.

Ainda assim, nos cabe, na atual situação política, incidir nas contradições do bloco burguês que se intensificaram especificamente no contexto da crise econômica e sanitária. Tal contradição se expressa entre o campo neofascista e o campo democrático liberal.

Desgastar e isolar o neofascismo é tarefa de todos que tenham compromisso com a defesa dos interesses do povo brasileiro.

É fundamental que diante deste cenário o campo democrático e popular, além de incidir nas contradições dos inimigos de classe, priorize fortalecer seu próprio projeto político, sua própria plataforma programática, sua própria mensagem e palavra de ordem unitárias que acumulem forças para superar a crise brasileira.

Ainda temos uma pulverização de palavras de ordens. É um debate aberto nas forças populares e que pode ser equacionado nos próximos dias ou semanas em torno de uma palavra de ordem ampla e unitária.

A classe trabalhadora é quem mais sofrerá os impactos sociais das crises econômica e sanitária. Alguns possíveis cenários podem se impor. Destacamos dois: um cenário de piora da economia, dos índices de emprego e empobrecimento acompanhado por um número de mortes dentro dos padrões, quando comparado internacionalmente, o governo Bolsonaro pode sair menos desgastado e tende a colocar a culpa nos governadores e no Congresso Nacional.

Entretanto, num cenário de piora da economia, do desemprego e do empobrecimento, marcado por um grande número de vítimas da pandemia, o desgaste e o isolamento do governo Bolsonaro tendem a se intensificar. Neste cenário, podem surgir tentações para saídas autoritárias que devemos combater desde já.

A encruzilhada e a disputa pelos rumos do país estão colocadas. Por isso, é fundamental um amplo movimento na sociedade que apresente uma alternativa democrática e popular de superação da crise brasileira.

A Frente Brasil Popular, os sindicatos, movimentos populares, partidos e demais entidades da sociedade civil devem intensificar sua atuação nas redes sociais e panelaços, denunciando a negligência de Bolsonaro com a saúde e exigindo um basta em toda esta política anti-povo.

MEDIDAS NECESSÁRIAS

Diante disso, a Consulta Popular se soma aos esforços das organizações populares no sentido de denúncia e desgaste permanente desse governo.

Ao lado disso, nos somamos a uma política nacional de solidariedade voltada às populações e trabalhadores menos favorecidos neste momento. A partir de sua própria organização, fortalecendo e ampliando as redes de solidariedade.

Devemos reforçar nossa organização e nosso cuidado militante porque o próximo período será de profunda instabilidade. Seguir o isolamento social necessário neste momento, como compromisso com o povo e com a não difusão do coronavírus, mas fazendo desde já o embate ideológico e as ações de solidariedade popular, que permitam acumularmos força para o próximo período.

De imediato, orientamos a participação da militância nos panelaços convocados pela Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, no dia 31 de março.

Apresentamos também as saídas imediatas para a crise, que devem ser objetivo de nossa pressão política e diálogo com a classe trabalhadora e com as massas populares:

– Basta Bolsonaro! Estimular todas as iniciativas que desgastem e isolem o governo.
– Revogação do teto de gastos (Emenda Constitucional 95), a fim de garantir os investimentos necessários para fortalecer os serviços públicos, especialmente a saúde e a proteção social.
– Taxação de grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças
– Utilização dos recursos do Tesouro Nacional como fonte de financiamento das medidas de salvação nacional para o sistema de saúde pública e para proteção da classe trabalhadora por meio de renda e emprego a todos os trabalhadores formais e informais.
– Garantir que não faltem recursos financeiros, materiais e humanos ao Sistema Público de Saúde, especialmente ao Sistema Único de Saúde (SUS), que tem sido central no combate à pandemia.
– Garantir renda mínima de um salário mínimo a todos trabalhadores e trabalhadoras precarizados e informais.
– Garantir a isenção do pagamento nas tarifas de energia elétrica, água, gás de cozinha e aluguel a todos trabalhadores formais e informais. Assim como a proibição de cortes, multas, despejos e aumentos nestes itens durante o período de declaração de estado de calamidade pública.
– Garantir uma política governamental de compra direta de alimentos saudáveis da agricultura camponesa e distribuição de cestas de alimentos para todas as famílias de trabalhadores urbanos de baixa renda.

Basta Bolsonaro!

Pátria Livre! Venceremos!

Organização Consulta Popular, 30 de março de 2020.