A Consulta Popular na Paraíba vem a público por meio desta externar sua posição política na presente eleição municipal em João Pessoa e Campina Grande.
Vivenciamos um momento de extrema adversidade para o campo democrático e popular em todo o país. Desde o golpe de 2016, presenciamos o crescimento de setores de extrema-direita na esteira da Operação Lava Jato.
Ponta de lança do conservadorismo, o lavajatismo configurou-se como uma espécie de partido político que instrumentaliza setores do poder judiciário e do ministério público para a perseguição política às lideranças de esquerda. Seu ponto culminante foi a prisão do ex-presidente Lula e sua interdição nas eleições de 2018, abrindo o caminho para que o neofascismo chegasse ao poder executivo, com ampla base no Congresso Nacional, a eleição de vários expoentes da chamada “nova direita” em diversos estados e a nomeação do ex-juiz Sérgio Moro como ministro da Justiça.
Os estados do Nordeste, no entanto, emergiram como espaços de resistência democrática. Exatamente por isso, tornaram-se o alvo prioritário dos ataques do governo Bolsonaro. Aqui na Paraíba, o vértice da luta política passou a ser a Operação Calvário, que, utilizando-se dos mesmos métodos da Lava Jato, tornou-se a principal ferramenta da direita no processo de perseguição política às lideranças do campo progressista, tendo como alvo principal a figura do ex-governador Ricardo Coutinho. Seu objetivo indisfarçado sempre foi inviabilizar sua candidatura no pleito municipal de 2020, tal como fez a Lava Jato com Lula em 2018.
A operação contava com apoio e articulação em Brasília por meio do Ministério da Justiça de Sérgio Moro e da Procuradoria-Geral da República. Mesmo após a fratura entre Bolsonaro e Moro e a perda de força dos protagonistas da Lava Jato, o lavajatismo como instrumento político ainda mobiliza expressivos setores que se posicionam em favor do bolsonarismo. Por todos esses elementos é que caracterizamos a Operação Calvário e o bolsonarismo como inimigos principais a serem derrotados aqui no estado.
Por sua vez, o bolsonarismo, como expressão mais acabada do neofascismo, marchou para a tomada de espaços estratégicos dentro do Estado em meio à crise agravada pela pandemia. Entre março e maio, em demonstração de força, rompeu com Sérgio Moro e se apoderou do controle da Polícia Federal. Com o custo político do isolamento, operou um rearranjo por meio de uma manobra tática para atrair o “Centrão”, recompondo sua base de apoio no Congresso e nos estados. Desde então, segue sua guerra de posições conquistando novos postos dentro da institucionalidade (a exemplo das reitorias de universidades e institutos federais, do novo ministro do STF, etc.). É nesse contexto que se inserem as eleições municipais de novembro.
Não à toa, é no Nordeste que Bolsonaro tem investido suas energias nas últimas semanas, com inauguração de obras, conformação de alianças e sinalizações para a base social recém-conquistada via instrumentalização do auxílio emergencial: as frações da classe trabalhadora com renda até dois salários mínimos.
É preciso compreender a gravidade da conjuntura: mesmo diante de uma crise que faria derrubar qualquer presidente em outras circunstâncias, o bolsonarismo, longe de perder força, cresceu dentro do Estado e da sociedade. Por seu turno, a esquerda esteve completamente fora da cena política em todos esses meses. O cerco sobre as forças democráticas populares se fecha e o risco de aniquilação política e ideológica é patente.
É diante dos perigos desse cenário que a Consulta Popular se posiciona politicamente tomando como balizas:
1. A construção da unidade das forças democráticas e populares, único caminho capaz de derrotar o fascismo, como bem ensinam as experiências históricas;
2. A aposta em novas formas de experienciar a política, com base na construção coletiva e democrática e no acúmulo dos movimentos populares, capaz de galvanizar a esperança do povo brasileiro.
Partindo dessas premissas e considerando a correlação de forças e a identificação do inimigo principal, manifestamos:
• Nosso compromisso com a construção da candidatura coletiva Nossa Voz – 13555 pelo Partido dos Trabalhadores para a Câmara Municipal de João Pessoa. Esse coletivo congrega os movimentos do Campo Popular, expressa a diversidade do povo brasileiro e é comporto por: Marcos Freitas (servidor público e militante da Consulta Popular), Dona Zefinha (MTD), Heloísa de Sousa (jornalista e militante da Marcha Mundial das Mulheres), Joel Cavalcante (professor e militante LGBT) e Juliana Silva (bacharel em serviço social). Trata-se de investir num processo novo, de forma criativa e identificada com o Projeto Popular para o Brasil e que representará um importante salto de qualidade nas lutas e na resistência dentro e fora da via institucional, colocando-a a serviço da organização popular.
• Nosso apoio à candidatura de Ricardo Coutinho – 40 (PSB) para a prefeitura de João Pessoa, como liderança cujas realizações políticas como ex-prefeito e ex-governador o torna o mais capaz de mobilizar os setores populares na luta contra as candidaturas que reivindicam sua filiação ao bolsonarismo.
• Nosso apoio à candidatura de Jô Oliveira – 65000 (PCdoB) para a Câmara Municipal de Campina Grande, mulher negra cujas origens remetem aos movimentos populares e que será uma voz importante dos setores oprimidos.
• Nosso apoio à candidatura de Inácio Falcão – 65 (PCdoB) para a prefeitura de Campina Grande, a qual, aglutinando em torno de si alguns setores do campo democrático e popular, é a única com viabilidade eleitoral para derrotar o inimigo principal: a família Cunha Lima e seus apadrinhados políticos, hoje em aliança com o bolsonarismo.
• Absolutamente conscientes das contradições do processo político e da responsabilidade histórica que a conjuntura nos impõe, temos total clareza de que apenas a luta e a unidade do campo democrático popular será capaz de deter o neofascismo e reposicionar as forças de esquerda numa melhor correlação de forças. Vamos à batalha!
Pátria Livre, venceremos!
Somos a Consulta Popular!