A educação é um elemento central na reprodução do capitalismo, sendo a sua transformação um ponto fundamental para mudarmos a sociedade. No Brasil, que é um país de capitalismo dependente, o projeto neoliberal há anos visa sucatear a educação pública e privatizá-la. As experiências históricas de lutas populares e revoluções demonstram o papel de destaque ocupado pelos estudantes nesses processos.
As reformas educacionais promovidas por Temer e Bolsonaro, como a criação das escolas militares, a Reforma do Ensino Médio e o corte de verbas das universidades provocaram mudanças profundas na educação brasileira, recuando nos avanços dos governos anteriores. Hoje, o governo Lula, desde a transição, tem garantido amplo espaço para representantes da burguesia no MEC, que tem se mostrado pouco disposto a reverter efetivamente as reformas realizadas desde o golpe de 2016.
A juventude brasileira sofreu esses e diversos outros ataques aos seus direitos, junto às reformas trabalhista e previdenciária, sendo que os jovens trabalhadores são os mais afetados. Do ponto de vista do acesso à educação superior, a maioria ainda está fora dos muros da universidade. E os que conseguiram entrar, sofrem para se manter financeiramente na universidade, sem renda, moradia, alimentação e transporte gratuitos.
Neste momento, junto às reformas neoliberais, a pandemia contribuiu com o esvaziamento das universidades afetando a organização estudantil resultando na maior dispersão dos estudantes e desarticulação das entidades de representação, que já tinham anteriormente o desafio de se aproximar da base estudantil e popular.
A UNE é uma entidade histórica, que fez parte de momentos determinantes na luta dos estudantes e do povo brasileiro desde seu surgimento, em 1937, na luta contra o fascismo no Brasil, mais tarde, em defesa do petróleo e da criação da Petrobrás, pelas Diretas Já e Impeachment de Collor, contra o golpe em 2016, para citar alguns momentos. No último período, a entidade convocou os estudantes para as lutas gerais e as lutas da educação, entretanto, ainda temos um longo desafio para nos colocar como uma entidade presente no cotidiano dos estudantes.
Participamos da construção da UNE desde 2013, junto ao Levante Popular da Juventude, período marcado pela polarização entre forças contra e a favor, por princípio, dos governos neodesenvolvimentistas. Por isso, a construção do Campo Popular, que se encerrou em 2017, foi uma iniciativa que alterou parte da dinâmica dentro da UNE, ao colocar em debate a necessidade da autonomia perante os governos progressistas sem declará-los inimigos principais. Vivemos outro momento histórico e outra conjuntura interna da entidade, mas ainda se faz necessário um arranjo de forças combativas que consigam equilibrar esses dois elementos.
Diante deste cenário, é fundamental que a UNE seja capaz de construir as lutas necessárias em defesa da educação e da juventude trabalhadora. Também, é importante que o conjunto das organizações estudantis tenham responsabilidade na construção da UNE, para que ela se fortaleça enquanto uma ferramenta de luta dos estudantes e jovens trabalhadores. A tarefa prioritária do ME neste momento deve ser o trabalho de base e a construção de vínculo com os estudantes nas universidades através dessas lutas, firmando um compromisso profundo com o conjunto das lutas do povo brasileiro, contra o neofascismo, o neoliberalismo, o patriarcado e o racismo.
As bandeiras de luta são muitas, mas identificamos algumas principais, como a ampliação de vagas nas universidades, mais investimento financeiro no ensino, na pesquisa e na extensão, por mais permanência estudantil, contra a violência nas universidades, sabendo que uma Reforma Universitária é fundamental para que a universidade esteja de fato aliada aos interesses da classe trabalhadora. Combinado a esse processo, devemos buscar avançar na democratização da entidade, reformulando o processo de eleição da direção e tiragem de delegados, além de fortalecer a construção do movimento estudantil nas bases, como a iniciativa da UNE volante e o Conselho de Entidades de Base enquanto um calendário oficial.
Por isso, acreditamos que os jovens brasileiros presentes no 59o Congresso da União Nacional dos Estudantes, que ocorre durante esta semana, devem buscar fortalecer a unidade das forças populares em torno de um programa que avance na construção de uma entidade mais enraizada e que contribua para as lutas do próximo período, assim como a UNE foi fundamental em outros momentos de retrocessos em nossa história.
Consulta Popular, 15 de julho de 2023