Recentemente, moradores dos assentamentos Chico Castro Alves, Nova Vida e Nova Conquista, situados nos municípios de Martinópolis e Rancharia, denunciaram publicamente grave caso de contaminação socioambiental por agrotóxicos que, com uso de aeronaves, foram pulverizados sobre plantações de cana-de-açúcar.
Na região Pontal do Paranapanema se concentra o maior número de assentamentos no Estado de São Paulo, sendo 117 assentamentos que ocupam 150 mil hectares e, no total, abrigam 7.200 famílias. Este cenário é resultado de todo um processo histórico de enfrentamento ao latifúndio por meio da luta pela terra iniciado na década de 1980.
Por outro lado, assim como ocorre nos municípios de Martinópolis e Rancharia, a região também tem como característica a expansão da monocultura da cana-de-açúcar que ganhou força a partir de 2005 e, atualmente, ocupa cerca de 400 mil hectares, com áreas de expansão dos canaviais que estão cada vez mais próximas dos assentamentos.
Essa proximidade tem gerado conflitos entre assentamentos rurais e a monocultura de cana-de-açúcar, especialmente em decorrência da frequente prática de pulverização aérea de agrotóxicos pelas usinas, sendo esta uma marca do processo de reestruturação produtiva do capital agroindustrial canavieiro no Pontal do Paranapanema. Da pulverização aérea de agrotóxicos pode ocorrer a deriva (fenômeno de deslocamento das partículas dos agrotóxicos pelo ar atingindo locais que não eram alvo desejado na pulverização), que resulta na contaminação das áreas de assentamentos, com impactos diretos no ambiente, na economia e
na saúde das famílias assentadas.
Como relatam os assentados e assentadas que denunciaram o último caso de contaminação em Martinópolis e Rancharia, ao longo dos últimos anos tem sido cada vez mais frequente o uso de aeronaves pela usina Atena para a pulverização de agrotóxicos nas plantações de cana-de-açúcar, sendo que essas aeronaves muito se aproximam dos lotes de reforma agrária, inclusive sobrevoando as moradias e Áreas de Preservação Permanente
(APP), causando a contaminação de nascentes, a mortandade de peixes, de abelhas, de bicho-da-seda e diversos animais, contaminando plantações dos assentados que perdem a sua produção e fontes de rendas.
Necessário registrar que os recentes relatos das famílias assentadas são angustiantes a respeito dos efeitos imediatos do contato com o agrotóxico presente no ar após a pulverização aérea. Relatam sentir forte cheiro, dores de cabeça, vômito, diarréia, além de problemas na pele, sintomas típicos de intoxicação, o que faz com que adultos, idosos e crianças precisem recorrer a atendimento médico logo após e nos dias seguintes às pulverizações aéreas.
Desse modo, o cenário existente na região Pontal do Paranapanema é de
contraposição entre o modelo hegemônico do capital agroindustrial canavieiro, marcado pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e sérios impactos socioambientais e, por outro lado, o modelo de desenvolvimento baseado na produção familiar e camponesa nas áreas de assentamentos rurais, que têm buscado cada vez mais práticas alternativas baseadas na
agroecologia, primando pela produção de alimentos saudáveis, com respeito à biodiversidade, buscando o desenvolvimento no campo com equilíbrio entre as questões econômicas, sociais e ambientais.
Nós, da Consulta Popular, denunciamos a prática realizada pela usina Atena que ao longo dos últimos anos vem causando imensos danos socioambientais nas cidades de Martinópolis e Rancharia e, nos solidarizamos com as famílias assentadas que muito tem sofrido com todas as consequências da evidente contaminação por agrotóxicos.
Nesse sentido cobramos a atuação de todas as autoridades que devem apurar e punir os responsáveis pelos crimes ambientais e pelos danos causados às famílias. Colocamo-nos ao lado dos assentados e assentadas que resistem e nos posicionamos contra o avanço do capital agroindustrial canavieiro no Pontal do Paranapanema, que tem se dado de maneira predatória, na tentativa de monopolizar a terra e esgotar toda a sua
capacidade de produção, afetando economicamente as famílias assentadas e provocando imensos danos socioambientais.
Presidente Prudente, 21 de fevereiro de 2023.