Por Barbara Pontes
Da página da Consulta Popular
Os professores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo estão em greve desde o dia 15 de abril. Para além da questão salarial, as reivindicações passam por melhorias nas condições de trabalho e estudo, contra a privatização das escolas e contra a militarização.
A prefeitura ofereceu 2,6% de reajuste salarial para este ano, o que não cobre nem a inflação do período de março de 2024 a março de 2025, que ficou em torno de 5,16%. Os professores reivindicam 44% de reajuste, o que corresponde a incorporação do que hoje parte da categoria recebe em gratificações e abonos. Destacamos o “parte” porque não é toda a categoria que recebe as gratificações. Além de não ser para todos, gratificações e abonos não são incorporados para fins de aposentadoria e outros direitos trabalhistas, gerando uma grande distorção nos salários. Vale ressaltar que os educadores, historicamente, recebem menos do que outras categorias com o mesmo nível de formação e há tempos o salário vem sendo defasado. Para os professores o reajuste é de 2,6%, para os vereadores da cidade de São Paulo é de 37%1!
Além de não cobrir nem a inflação, o projeto de reajuste do Ricardo Nunes (MDB) foi enviado para a Câmara dos Vereadores sem diálogo algum com os sindicatos, rompendo com a mesa de negociação. Os profissionais da educação responderam prontamente, deflagrando greve e realizando manifestações na prefeitura, na câmara e nos bairros. Nunes, além de se negar a negociar, judicializou a greve.
A intransigência e autoritarismo do prefeito estão alinhados com o avanço e enraizamento do neofascismo na política brasileira. Assim como seu padrinho político, Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS), governador do estado de São Paulo, Nunes também quer disputar o espólio deixado por Bolsonaro, apesar de não ser o seu campo de origem. Nesse sentido, abre-se espaço para o combate aos professores. Infelizmente não é só Nunes e Tarcísio que partem para o combate aos professores, vereadores do PL e do União Brasil proferiram ataques, chamando professores de vagabundos e drogados durante a primeira votação da proposta de Ricardo Nunes na Câmara dos Vereadores. O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) mencionou que iria acabar com “professores esquerdistas” e propôs que fizessem exames toxicológicos e usassem câmeras corporais no dia a dia do trabalho pedagógico. A voracidade e absurdos mencionados pela extrema direita e pelo prefeito tiram de evidência o verdadeiro projeto para educação: privatização e militarização das escolas.
No início do ano, Ricardo Nunes manifestou a intenção de privatizar 50 escolas da rede municipal. Tarcísio de Freitas autorizou no início de abril a privatização de 143 escolas da rede estadual. O modelo adotado é o das escolas charter, implementado, por exemplo, nos EUA e no Chile, no qual a gestão da escola é transferida para entidades privadas. Abre-se espaço para as entidades contratarem os professores e demais funcionários, eliminando os concursos, a estabilidade e autonomia docente. Como sabemos, as empresas visam o lucro acima de tudo, assim como a reprodução e legitimação do capitalismo, com o aprofundamento das desigualdades sociais e educacionais. Qualquer projeto de transformação e pensamento crítico passa longe desse modelo de educação. A educação privatizada fecha-se para a participação popular, eliminando a gestão democrática, tão duramente defendida. Ela é profundamente excludente, limita a diversidade abarcada na escola pública. Recentemente o Grupo de Estudos e Ação Realidade da Educação Brasileira publicou um texto com 10 argumentos do “Por que a educação tem que ser pública?”, no qual os perigos da privatização são aprofundados.
Quanto à militarização, Tarcísio retoma projeto de Bolsonaro das escolas cívico-militares para implementar no estado de SP. Já são cerca de 100 escolas que assumirão esse modelo2. Nunes também anunciou interesse no modelo militar para regiões mais vulneráveis da capital. A proposta é que policiais desenvolvam atividades extracurriculares e “cuidem” da disciplina na escola. Isso por si só já é muito problemático, agrava-se mais ainda com a transferência de recursos da educação para o pagamento desses policiais, o que tem levado especialistas a caracterizar o projeto como um grande programa de transferência de renda para a polícia3. Os passos dados no sentido da privatização e da militarização vêm combinados com perseguição aos professores, famílias e estudantes que ousem questionar. São inúmeros os relatos de pressões e assédios. Dizemos em alto e bom som que escola não é quartel!
A fórmula é perfeita, explorar e oprimir mais os educadores e estudantes e, para controlar o descontentamento, a violência.
Apesar das dificuldades da conjuntura, a educação tem mostrado sua capacidade de luta. Os anos de 2024 e 2025 foram preenchidos com greves do ensino básico em diversos estados e nas universidades federais. Não abaixaremos a cabeça para um projeto privatista e autoritário de educação. Lutaremos por uma educação verdadeiramente libertadora!
*Barbara Pontes, professora da rede municipal de ensino de São Paulo, doutoranda na Faculdade de Educação da Unicamp e militante da Consulta Popular.